Lei de Incentivo financia modalidades olímpicas e paraolímpicas até 2016

Em quatro anos, a Lei de Incentivo ao Esporte beneficou aproximadamente 800 mil pessoas, entre atletas, estudantes e praticantes de atividades físicas, em 103 diferentes modalidades /Brasil.gov.br

O Ministério do Esporte espera atrair em 2011 pelo menos R$ 250 milhões de novos investimentos, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2010 os recursos captados pela Lei chegaram a R$ 181 milhões, 63,2% a mais do que o investido em 2009 (R$ 110,9 milhões) e 255,3% acima do montante de 2007 (R$ 50,1 milhões). Em 2008 o valor captado foi de 82 milhões.

A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo ministério. As empresas podem investir até 1% desse valor, e ainda acumular investimentos com os proporcionados por outras leis de incentivo, como a Rouanet, para a cultura. Já as pessoas físicas podem investir até 6%, porém não podem acumular com outras deduções.

Em quatro anos, a Lei de Incentivo ao Esporte proporcionou R$ 425 milhões a mais em recursos financeiros. Nesse período, foram beneficiado aproximadamente 800 mil pessoas de todas as regiões brasileiras, entre atletas, estudantes e praticantes de atividades físicas, em 103 diferentes modalidades. O objetivo do ministério é que todas as modalidades olímpicas e paraolímpicas tenham suporte financeiro para cumprir seus planejamentos até 2016. Este ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai patrocinar a canoagem – modalidade esportiva que não tinha apoio oficial. Para o diretor do Ministério do Esporte e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo, Ricardo Capelli, esses resultados reforçam a percepção de que o esporte está se consolidando como política pública no País, depois de ter se tornado um direito, apenas a partir da Constituição de 1988, e ganhado a estrutura formal de um ministério para sua organização em 2003. Outras conquistas da Lei são a nacionalização.

 

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